Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva – EMAEI

Contributos

A EMAEI constitui um recurso organizacional específico fulcral do AEFN, orientado para o Apoio à Aprendizagem e à Inclusão, baseando-se numa intervenção abrangente, integrada e participada de todos os intervenientes no processo educativo (Artigo12.º da Lei no 116 / 2019 de 13 de setembro).

Constituição

Tendo por base o provérbio africano “Educar uma criança é preciso uma aldeia inteira”, para que o AEFN seja verdadeiramente inclusivo, toda a comunidade educativa deve fazer parte ativa da EMAEI.

● Equipa Permanente

Ana Madalena Dias – Representante do 2.º e 3.º ciclos
Elisabete Afonso – Representante do 1.º ciclo
Eulália Gonçalves – Coordenadora da EMAEI e do Serviço de Psicologia e Orientação
Rita Pôtra – Coordenadora da Escola Básica 2,3 Sophia de Mello Breyner Anderson
Maria do Céu Batista – Adjunta da direção
Sandra Rios – Coordenadora da educação especial

● Equipa Variável (de acordo com as diferentes situações)

Docente de Educação Especial
Diretor de Turma/Professor Titular/Educador
Outros docentes
Pais / Encarregados de Educação / aluno(s)
Técnicos da comunidade

Objetivos
  • Continuar a envolver a comunidade escolar nas respostas às necessidades de todos os
  • alunos, de acordo com as suas fragilidades e potencialidades.
  • Dar uma resposta efetiva, com base nos recursos existentes no agrupamento.
  • Contribuir para o desenvolvimento de um AEFN mais inclusivo.
Procedimentos

É fulcral que exista uma atenção especial ao processo dos alunos e aos sinais daqueles que apresentem maiores dificuldades, mobilizando precocemente as medidas universais que os possam ajudar a obter sucesso.
A implementação das referidas medidas, em articulação com o encarregado de educação e outros elementos importantes do processo educativo do aluno, deverá ser
feita num período de tempo que permita monitorizar a evolução da situação.
Quando a referida monitorização mostra evidências claras de que não se verificaram
melhorias nos alunos e que as medidas mais restritivas poderão promover melhorias
no sucesso escolar do aluno, será necessário recolher informações mais específicas
junto do conselho de turma ou de outros professores/técnicos e em colaboração com
os encarregados de educação, de forma a proceder à Identificação do aluno à EMAEI.
Após a receção da ficha de Identificação das Medidas de suporte à aprendizagem e à
inclusão, a EMAEI analisará o processo do aluno, podendo necessitar de recolher mais
informações, nomeadamente proceder à avaliação psicopedagógica ou articular com
outros serviços e se necessário mobilizar Medidas de suporte à aprendizagem e à
inclusão mais restritivas como as medidas seletivas ou as medidas adicionais, com
base no princípio da interferência mínima e da implementação de medidas menos
restritivas possíveis.
A referida ficha de identificação e outras informações específicas encontram-se na
página do AEFN, na pasta privada dos docentes.
Como solicitar a intervenção da equipa permanente da EMAEI?

Preencher a ficha de Identificação das Medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão e o
consentimento informado, localizados na área privada dos docentes

Recorrer à consultoria junto dos elementos da equipa permanente

emaei@aefn.pt

Legislação de apoio

DL N.o 54/2018

https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-lc/115654476/view?p_p_state=maximized

Lei 116/2019 

https://dre.pt/pesquisa/-/search/124680588/details/maximized


Manual de Apoio à Prática 

https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/EEspecial/manual_de_apoio_a_pratica.pdf


Perguntas Frequentes – DGE – Educação Inclusiva

http://www.dge.mec.pt/perguntas-frequentes